O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), desembargador Ricardo Machado Rabelo, visa destravar as obras do Rodoanel de Belo Horizonte até o final de 2026.
A negociação aposta na articulação entre o governo, comunidades quilombolas e demais partes envolvidas, visando sanar impasses judiciais que paralisam o projeto.
As obras estão suspensas em decorrência de um questionamento da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que defende que as comunidades afetadas não foram adequadamente consultadas.
O avanço do Rodoanel é considerado crucial para a economia local e para a melhoria do trânsito na região metropolitana de Belo Horizonte, segundo avaliações feitas por prefeitos e representantes do poder público.
A busca pela conciliação entre as partes
O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Ricardo Machado Rabelo, está empenhado em resolver o impasse que mantém as obras do Rodoanel Belo Horizonte paradas. Em uma entrevista, Rabelo expressou a urgência da situação, afirmando que a questão não é apenas grave, mas urgentíssima. Ele já se reuniu com os prefeitos das cidades afetadas e os governadores atual e eleito, sublinhando a necessidade de uma solução rápida e negociada.
O projeto do Rodoanel enfrenta um bloqueio judicial devido a questões levantadas pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que alegam não ter sido ouvidas adequadamente sobre o impacto das obras. O tribunal autorizou apenas a elaboração de projetos, enquanto a execução continua proibida até que um consenso seja alcançado.
Impactos da parada das obras no trânsito
A construção do Rodoanel Belo Horizonte é vista como uma solução essencial para aliviar o trânsito na região metropolitana. O desembargador Rabelo, que assumiu a presidência do TRF-6 em agosto, considera o destravamento desse projeto uma de suas prioridades. Ele acredita que o diálogo e a conciliação são os melhores caminhos para solucionar a questão, e pretende estabelecer um canal de conversa com as comunidades envolvidas, o governo e o Ministério Público Federal.
O desembargador enfatizou a importância de um acordo, mencionando sua experiência anterior na negociação de reparações relacionadas ao desastre de Mariana, onde liderou discussões sobre indenizações significativas. A expectativa é que, até dezembro, as partes consigam um entendimento que permita a retomada das obras do Rodoanel.
A experiência de Rabelo em negociações anteriores
O trabalho do desembargador Rabelo em Mariana serve como um modelo de como construir consensos em situações complexas. Ele conduziu mais de 130 reuniões para chegar a um acordo entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e as empresas envolvidas, o que resultou em um compromisso de aproximadamente R$ 170 bilhões em indenizações e ações reparatórias.
Rabelo acredita que a experiência adquirida naquele contexto pode ser aplicada na resolução do impasse do Rodoanel. Ele defende que são necessárias propostas criativas para agradar a todos os envolvidos e que a concili ação é o melhor caminho para situações estruturais como essa. Além disso, destacou que manter um diálogo contínuo é fundamental para encontrar uma saída viável e pacífica.